GABEIRA EM MACAÉ DEFENDE ROYALTIES

O pré-candidato a governador Fernando Gabeira (PV) esteve em Macaé no último final de semana expondo sua opinião a respeito da grande celeuma que a emenda Ibsen Pinheiro provocou ao propor uma nova forma de distribuição dos royalties do petróleo, condenando à derrocada a maioria dos municípios do Rio de Janeiro e do Espírito santo, que recebem essa compensação.
Baseando-se na própria Constituição que o deputado Ibsen pretende mexer, Gabeira foi claro e objetivo, alegando que “essa emenda não pode passar no Senado porque ela tenta anular contratos já feitos, ou seja, atos jurídicos perfeitos, como os 25% das reservas do pré-sal já licitados e as parcerias exploratórias desde a década de 80”.

MUITA COISA MUDOU, MENOS A POLÍTICA

Gabeira lembrou do exílio de dez anos e de seu regresso: -“quando voltei ao Brasil, final da década de 70, ainda tinha os cabelos pretos e sonhava: olha, vamos melhorar o país agora! E a gente conseguiu melhorar, porque queria eleição direta e conseguimos eleição direta; queríamos uma nova política econômica e social e conseguimos melhorar, mas a relação dos políticos com a população continua deteriorada, por isso, e com razão, são considerados caras-de-pau, mentirosos, interessados em suas próprias questões. Quando eles erram, não reconhecem, dão as desculpas mais esfarrapadas, fingem que não é com eles. E qual seria a novidade que o Brasil teria para mudar isso? Eu garanto que a transparência seria uma das maneiras para se detectar melhor o que acontece na política e na administração deste país. Nós, por exemplo, ajudamos uma ONG chamada “Contas Abertas”, que acessa o orçamento dos órgãos governamentais e mostra como ele é usado. E outra grande novidade, diz ele, “surgiu com a internet, um grande avanço na área da comunicação, um espaço virtual que mudou a forma de protestar e reivindicar, como antigamente fazíamos indo para as ruas gritando em manifestações sob coerção policial”.

A SEDUÇÃO DOS ROYALTIES

Crivado de perguntas sobre os royalties, como a do jovem dentista Cacá, disse Gabeira:-“como já afirmei, nós não devemos temer a retirada dos royalties sobre os contratos do pós-sal e também nenhuma investida em relação aos 25% do pré-sal, já licitados. Mas há um outro fato, pois o governo resolveu mudar o sistema de exploração, que antes do pré-sal era o modelo de concessão, ou seja, o governo concedia a área, a empresa explorava e dava uma parte do lucro ao governo. Agora, com o modelo de partilha, os 75% do pré-sal passarão a ser explorados sob partilha. Quando o governo muda essa forma de exploração, ele abriu para os deputados e senadores a possibilidade de mexer também na lei. Então, ao se criar isso, muitos deputados de estados não produtores se perguntaram: por que não ganhamos também uma parte dessa riqueza? Por que que eu não apresento isso para os meus eleitores como uma conquista? Eu chego em Pernambuco e digo: olha, consegui dinheiro dos royalties. Ora, isso é uma forma de sedução, sobretudo no ano eleitoral. Daí a o tamanho da briga que isso está tendo. Acho que o melhor caminho não é bater o pé e brigar com os governadores, mas tentar discutir uma negociação, porque isso é coisa de longo prazo, para daqui a dez anos. E legalmente eles não têm condições de fazer acontecer nada agora.

SAÚDE E CÂMARA DE VEREADOR

Sobre o que é ainda motivo de muito trabalho neste estado, Gabeira citou o problema de saúde, área de muita reclamação por parte da população, principalmente os mais humildes. “Ao levar uma pessoa acidentada a um grande hospital público, senti o impacto de estar ali e passar a noite vendo o sofrimento das pessoas e como a gente se sente fragilizado. Mas a população está mais atenta. Tem um site em atividade que faz pesquisas com a população, por exemplo, sobre a Câmara de Vereador. E para 80% dos entrevistados a Câmara não presta. As pessoas estão vendo, estão acompanhando mais através de sites e outros meios e nós precisamos tomar mais atenção. A idéia que se tem de um povo do interior ingênuo acabou”.

PASSEATA PELOS ROYALTIES NO RIO

A respeito da manifestação liderada pelo governo do Estado em defesa dos royalties, criticada de forma irônica pelo deputado Ibsen Pinheiro, ao dizer que o Rio já havia feito também em defesa da ditadura, Gabeira disse que “o fato de ter sido convocada uma manifestação, praticamente às pressas e que atraiu tanta gente, é um dado de real interesse. Você dizer que uma grande parte era de funcionários públicos, que foram trazidos porque houve feriado e que dezenas de ônibus de Campos e Macaé foram contratados para isso. Só vai haver mesmo uma forte disposição popular sobre os royalties quando ela compreender os serviços públicos que eles propiciam”.

FISCALIZAÇÃO DOS ROYALTIES

Assunto dos mais questionados, Gabeira acha que “para tornar efetiva a transparência a proposta é criar em cada cidade, não eu criar, mas o cidadão da cidade, independente de governo, um comitê que seja capaz de fazer essa fiscalização. Agora, a primeira batalha vai ser com as prefeituras, porque muitas vezes esses recursos não são especificados. Então, temos que exigir que esses dados estejam na internet e a gente possa constituir um grupo para acompanhar isso.
Num possível governo, penso em construir casas inteligentes para a população de baixa renda, aproveitando a posição do sol, a circulação do vento, economizando energia.Minha visão sobre o petróleo é transformar o governo num governo inteligente, que dê respostas mais rápidas às demandas. A administração pública é muito burocratizada. Dou um exemplo: o governador do estado viaja muito, gasta muito dinheiro viajando. Um governo inteligente usaria a videoconferência. No campo da segurança pública queremos continuar o programa das UPPs, que achamos que precisam ser mais integradas, porque há vários serviços públicos que não são feitos. Mas o interior precisa também de melhor sistema de segurança.