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sábado, 6 de março de 2010

MULTIDÃO EM DEFESA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

- O IMPACTO É NOSSO. OS ROYALTIES TAMBÉM” -

Somando força à luta do governador Sérgio Cabral e ainda que sob chuva, o prefeito Riverton Mussi Ramos (PMDB) conseguiu reunir milhares de pessoas em frente à Câmara Municipal para manifestar seu repúdio à Emenda Ibsen Pinheiro, que pretende criar novo modelo de partilha dos royalties do petróleo, iniciativa que, se aprovada na Câmara Federal no diz 10 próximo, vai levar muitos municípios fluminenses à bancarrota. A mobilização contou com a participação dos prefeitos de Búzios, Rio das Ostras, representações de Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Quissamã, Conceição de Macabu, deputados Sabino e Gilberto Palmares, Associação Comercial, vereadores, empresários, comerciários, petroleiros, entidades civis, funcionários públicos e estudantes. Inúmeros políticos discursaram e não pouparam críticas ferinas ao deputado Ibsen Pinheiro, autor da emenda que quer a pulverização dos royalties.

Segundo estimativa feita por prefeitos da região, o repasse cairia de R$ 1,9 bilhão para R$ 9 milhões, situação impensável para a maioria dos municípios que têm seu orçamento dependente desses recursos. Macaé e Rio das Ostras são as cidades que mais sofreram com o impacto da exploração do petróleo, atraindo pessoas de todas as partes do país e gerando sérios problemas ambientais com sucessivas invasões, expressivos gastos na área de saúde, educação, habitação, saneamento e qualificação de mão-de-obra.



Além dessa manifestação, em conjunto com outros municípios do Norte-Fluminense, uma audiência com o governador Sérgio Cabral está marcada para segunda-feira, dia 8, e, no dia seguinte, as lideranças estarão participando de um ato na escadaria da Assembléia Legislativa. Já no dia da votação, quarta, os prefeitos estarão em Brasília, onde serão recebidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Não compareceram ao evento o ex-prefeito Sylvio Lopes, hoje deputado federal, e seu filho deputado estadual Glauco Lopes, ambos do PSDB.

Postado por victor sardenberg às 10:29

1 Comentários:

  • Gostaria apenas de fazer duas correções ao texto publicado acima:

    A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) não é de autoria apenas do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), é também assinada pelo parlamentar Humberto Souto (PPS-MG).

    A segunda correção: o deputado estadual Glauco Lopes esteve presente sim na manifestação realizada em Macaé, tanto que se pronunciou (no microfone e no palanque).

    Como erros acontecem, peço que, se possível, que a informação seja retificada.

    Abaixo encaminho cópia do MANIFESTO DE REPÚDIO feito pelo deputado Glauco Lopes (que também preside a Comissão de Minas e Energia da ALERJ e a Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro), apoiado pelos demais parlamentares e que será entregue aos líderes das bancadas na Câmara Federal na próxima quarta-feira, 10 de março, dia em que a PEC será votada.

    Grata, Juliana Vieira



    MANIFESTO DE REPÚDIO


    Desde a descoberta do Pré-Sal, em meados de 2008, a cobiça pelos royalties e participação especial pagos aos municípios e estados produtores tomou proporções nunca antes vistas na história desse país. Estados não produtores, capitaneados pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB-PE), iniciaram uma "guerra" pelo recebimento destas compensações financeiras devidas pelos concessionários aos municípios e estados produtores.
    A próxima quarta-feira, dia 10 de março, será um dia decisivo para o estado do Rio com a votação da emenda constitucional dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que redistribui os recursos de royalties e de participação especial e muda a divisão das demais áreas já exploradas. De acordo com a proposta dos deputados, 50% para todos os Estados e o Distrito Federal, e os outros 50% para os 5.561 municípios brasileiros que serão distribuídos conforme os critérios do Fundo de Participação de Estados (FPE) e o de Municípios (FPM).
    Caso a emenda seja aprovada o estado do Rio de Janeiro e seus municípios perderão mais de 60% da sua arrecadação em royalties e participação especial. É inadmissível que o nosso estado, que produz mais de 80% do petróleo brasileiro, seja prejudicado da maneira como vem sendo proposta pelos parlamentares.
    Em 2008 a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou a Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties do Estado do Rio de Janeiro com 100% de adesão dos nobres deputados e desde então atuamos em prol dos interesses da população fluminense, como quando o Senador Aluízio Mercadante (PT-SP) iniciou um movimento lesivo ao estado do Rio de Janeiro almejando a redistribuição aos nossos royalties.
    Já conquistamos vitórias importantíssimas para o Rio de Janeiro e seus municípios, agora temos mais um desafio pela frente. Não podemos cruzar os braços ao que poderá nos acontecer no dia 10 em Brasília.
    Gostaria de convidá-lo para juntos irmos à Brasília na próxima quarta-feira, dia 10 de março, para conversarmos com os deputados federais e acompanhar a votação da emenda. Tenho certeza de que unindo forças quem sairá ganhando será a população do nosso Rio de Janeiro.

    Deputado Glauco Lopes
    Presidente

    Por Blogger Unknown, às 6 de março de 2010 às 17:03  

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