Lagoa Imboacica: os culpados pela sua degradação

Antes piscosa e própria para banho, hoje poluidíssima*

Na semana passada prometi que voltaria a este assunto para uma abordagem mais abrangente, ao saber que a poluição e as cheias da lagoa entraram novamente em cena com tertúlias flácidas para boi dormir, ou seja, discutir questões já exaustivamente levantadas e analisadas. São duas: a poluição por dejetos/resíduos industriais e as cheias, que aborrecem aqueles que não deveriam construir casa em seu entorno.

De 1999 a 2004, Macaé Jornal fez cobertura de inúmeras reuniões, inclusive várias na Associação Mirante da Lagoa, com a participação da sua associação de moradores, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Obras, do Nupem, de representações do Ibama, Feema, Serla e entidades ambientalistas. Depois de exaustivas indagações, explicações e sugestões a respeito, foi aprovada a construção de um canal extravasor para controlar o problema das cheias e a instalação de uma estação de tratamento provisória para aliviar o excesso de nutrientes.

NUPEM-FEEMA-PETROBRAS
O Nupem, sob orientação do professor Francisco Esteves e com apoio financeiro da Petrobras, fez profunda pesquisa sobre as causas da poluição e chegou a indicar providências técnicas necessárias para recuperação do equilíbrio ecológico da lagoa, encaminhando esse trabalho à prefeitura para execução. Em razão do silêncio da prefeitura e diante das reclamações da comunidade, a Petrobras, sempre parceira da municipalidade, entra em cena, destinando uma verba de mais de R$1 milhão (oito anos atrás) parta implantação de uma estação de tratamento, inclusive escolhendo uma empresa de engenharia para a execução da obra.
Tão preocupada com a solução do problema, a Petrobras chegou a instalar o equipamento em sua sede de Imbetiba e convidou a prefeitura para ver o funcionamento, que apresentou excelente nível de eficiência, em torno de 95%, segundo disse o chefe da Feema, René Justen, também presente na demonstração. René deu sua aprovação, emitindo licença autorizativa. O projeto foi encaminhado em abril de 2002 à prefeitura para sua assinatura e início das obras.

JOSÉ AUGUSTO BOICOTA
Em reunião quase festiva no Mirante da Lagoa, de mãos dadas, o secretário municipal de Meio Ambiente, Hermeto Didonet, finalmente selou o acordo com o chefe da Feema, René Justen. Só que, em total dissonância administrativa, depois de vários anos em silêncio, sempre fugindo do problema, eis que, mesmo assim, o poder do secretário de Obras, José Augusto, se mostra mais forte, boicotando o acordo, com apoio do prefeito Sylvio Lopes, e prometendo resolver o problema de saneamento da cidade de forma global, até 2004, fim do terceiro mandato do então prefeito.

Diante do inusitado, Macaé Jornal fez entrevista com o secretário José Augusto em agosto 2002. Disse ele que recebeu o projeto pronto, sem participar de sua elaboração, apesar das inúmeras reuniões em que Hermeto Didonet (Meio Ambiente) debatia o assunto. Alegou ainda que a matéria carecia de estudos mais profundos para avaliar a capacidade técnica do sistema indicado pela Petrobras. Para não ficar mal na cena e dar sustentação técnica a essa estranha decisão, apresentou parecer de uma autoridade com doutorado no assunto, o engenheiro Eduardo Pacheco Jordão, da Universidade Federal Fluminense (UFF), com a seguinte argumentação: -“Embora o tipo de tratamento proposto seja adequado para remoção de flutuantes, a concepção da solução não é adequada para resolver o problema da poluição da Lagoa Imboassica. O tratamento será parcial, e haverá apenas uma melhoria extremamente pontual. Ademais, este tipo de tratamento e a limitação do local escolhido não permitem expansão futura para alcançar o tratamento completo requerido”. Em suma, “a solução proposta é apenas paliativa”.

COCÔ COLORIDO
Então, em busca de maior visibilidade, sob o batido slogan “Macaé não pode parar”, procurando emplacar a imagem de administrador de ação, o prefeito Sylvio convidou a comunidade para um “show político” no teatro. Na entrada, uma maquete do futuro calçadão da Rui Barbosa. No palco, com o auditório repleto, seu filho Sylvio e o secretário de Obras foram os apresentadores oficiais de um complexo projeto de saneamento. Num telão, moderno datashow exibia o cocô colorido correndo pelas tubulações subterrâneas e várias elevatórias, chegando numa estação de tratamento a ser importada da Alemanha e despejando no rio o nobre caldo com elevado nível de purificação.
Pois bem, os anos passaram, o prefeito Sylvio deixou o cargo e a estação importada da Alemanha ficou lá na Linha Verde sob a ação do tempo. Não foi sem razão que surgiram muitas indagações, como: a indústria nacional não tem capacidade técnica para produzir um equipamento simples como esse? Quanto a prefeitura pagou por essa aquisição e o transporte? Pois bem, ainda continuam discutindo o problema da poluição daquela bela lagoa, antes abundante em camarão, siri, tainha e até robalete.

FAVORECENDO A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
Já em relação à orla da praia dos Cavaleiros o ex-prefeito, em conluio com o engenheiro e vereador Paulo Novaes (PSDB), conseguiu alterar o parágrafo 7º do artigo 134 da Lei Orgânica do Município para favorecer a especulação imobiliária, aumentando o gabarito dos prédios de três para seis pavimentos, adensando a área e sem se preocupar com uma rede de esgoto. Até hoje, comerciantes, pousadas, hotéis e moradores têm que pagar limpa-fossa para se livrar do acúmulo de dejetos. Na ocasião, três vereadores da tropa de choque do prefeito tentaram isentar o prefeito Sylvio, alegando que ele desconhecia a proposta de Paulo Novaes. No entanto, foi o próprio autor da emenda (Novaes) que chegou a dizer da tribuna, antes da votação: “Quem é contra espigões é contra o prefeito”. Quem ganhou com isso?

HERANÇA PESADA
Ao passar o cargo para o prefeito Riverton Mussi em 2005, Sylvio deixou essa complexa e grande obra para ele e ainda uma dívida de muitos milhões que havia sido feita em 2004 junto ao instituto de previdência dos servidores municipais. Riverton pagou em várias parcelas mensais de R$ 200 mil, porque, afinal, não era justo a previdência do servidor municipal ficar com esse prejuízo.

SOLUÇÃO A CAMINHO
Saneadas as dívidas de longo prazo, o prefeito pôde, então, assegurar recursos de mais de R$ 200 milhões destinados ao saneamento da cidade. Além de galerias pluviais para evitar as cheias, a meta agora é, provavelmente até o fim do ano, canalizar todo o esgoto que é lançado na lagoa para a estação de tratamento construída em Mutum. Também retomar a ETE da Linha Verde e tratar pelo menos 70% do esgoto da cidade, que vai exigir a instalação de algumas elevatórias, com prazo para 2012.

A LÓGICA DE FHC
Sem contar com uma liderança de peso no PSDB para defender suas duas administrações e também diante do silêncio cauteloso do pré-candidato José Serra, o ex-presidente Fernando Henrique resolveu polemizar com o governo, enviando tijolaços para O Globo e a Folha de São Paulo, agora focando a pré-candidata petista Dilma Rousseff, que a considera sem experiência. Só que faz suas críticas com a lógica mais inusitadas do que a dos antigos sofistas gregos. Veja um fragmento: -“O Lula disse que ia mudar tudo e não mudou nada, seguiu adiante tudo o que eu tinha lançado. Achei bom, ele fez bem...”. Ora, por esse raciocínio, FHC elaborou o maluco silogismo: Fui presidente; fiz tudo o que era preciso; Lula é presidente; segue fazendo tudo o que fiz; logo, Lula não fez nada?

*foto SECOM - Macaé