OS PRIVILEGIADOS DE UMA DEMOCRACIA CAPENGA

A Constituição brasileira tem tudo aquilo que o cidadão comum necessita para se sentir  inserido naquele princìpio de que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e lutar para conquistar seu bem-estar social. Porém, entre a vontade do legislador contida na Carta Magna e a realidade só alguns são de fato mais iguais entre si. Exemplo: entre senadores, deputados, desembargadores e juízes a relação salarial é respeitada como algo sagrado. Suas excelências se sentem ofendidas em sua honra se a correção dos vencimentos não for de acordo com seu status, cálculos e a ansiedade capitalista do ter mais, enquanto professores, funcionários da administração e trabalhadores de um modo geral são forçados a fazer greve e, em última alternativa, ir às ruas reivindicar  direitos e ainda ser vistos como baderneiros.

Veja a situação da  Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). Não produz perfumaria, mas o saber que centenas de jovens  estão ali para assimilar e assegurar seu futuro, só que se veem impedidos pelas paralisações constantes promovidas pelo corpo docente em luta por melhoria salarial. Como o governador e deputados (como nossos representantes Glauco e Sylvio Lopes) certamente não têm filhos estudando lá, cidade do interior distante da capital, não há forte motivo para preocupação, de imediato, com a aflição dos jovens sem aula. As promessas da recente campanha eleitoral de valorização da categoria são metas para longo prazo, talvez  2020. Como no tempo das cavernas, no confronto, o mais fraco sempre perde. Os Estados Unidos destruíram o Iraque, atacam o talibã no Afeganistão e quer invadir o Irã antes que construa sua bomba atômica, mas não faz ameaças à China e nem à Rússia, porque sabe que o buraco é mais embaixo. Assim também os deputados e magistrados, como  têm “poder de convencimento”, se impõem e determinam eles mesmo o quanto fazem jus.

Sem nenhum dificuldade, com apenas uma votação, na quarta-feira 15 a Câmara Federal aumentou os salários de deputados, senadores e ministros em 61,83%, passando para R$ 26.723,00, somando-se aí as poplpudas vantagens e quinze salários anuais. Bem, agora vem o efeito cascata. Os deputados estaduais aumentando seus salários em até 75% dos do que ganharão os federais. Também os vereadores, que poderão, por lei, crescer seus vencimentos de 20% a 75% do que perceberão os estaduais. E o Judiciário, não vai fazeer o mesmo?

Certamente para melhor aparência de igualdade social, estão querendo agora acabar com o privilégio de cadeia especial para os que têm diploma superior, mas deixando de fora suas excelências do Judiciário, talvez porque eles se sentem mais especiais, semideuses moradores do sagrado Monte Olimpo, onde a liturgia do ambiente e do cargo exigem indumentária como vestes sacerdotais e, mesmo cometendo crime, não podem se misturar com a “raça inferior”. A Revolução Francesa conseguiu derrubar o poder dos aristocratas, mas o “data vênia” nas entranhas processuais ainda soa por aqui com ranço de subalternidade, pelo menos na cabeça de muitos jovens advogados.

Além da abissal diferença entre o salário mínimo e o maior salário no poder público, o “todos são iguais perante a lei” tem validade apenas no papel, porque quando um magistrado é pego em corrupção, a pena dele é vista pela plebe como um prêmio, a aposentadoria antecipada com todos os direitos salariais garantidos. Já os demais funcionários públicos perdem o emprego e ainda respondem na Justiça pelo delito. E assim caminha nossa democracia em busca da tão sonhada igualdade social.